MEC vai pedir revisão da taxa de juros dos antigos contratos do Fies

Brasília – O Ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (28) que vai pedir ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a revisão dos contratos antigos do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies). Desde 2007, os juros do programa foram reduzidos de 9% para 6,5%, mas o repasse não foi feito aos contratos anteriores à mudança. O programa do governo federal é destinado a estudantes da graduação no ensino superior que não têm condições de arcar integralmente com os custos de sua formação.

“A redução não foi retroativa aos antigos contratos, então nós vamos levar esse pedido ao CMN. Nós entendíamos que aquela medida precisa ter esse caráter retroativo, mas isso não foi feito e só foi identificado depois que os estudantes trouxeram a demanda para a gente”, disse.

Segundo Haddad, o ministério estuda ainda pedir uma nova redução na taxa de juros do Fies. Hoje a taxa é de 3,5% ao ano para os cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e tecnológicos e de 6,5% ao ano para as demais graduações.

“Isso ainda está em estudo, mas a taxa precisa se aproximar da inflação oficial”, calcula o ministro. Segundo Haddad, a cobrança de juros precisa garantir apenas a recapitalização do fundo para financiar os estudos de novos estudantes, sem rendimentos maiores.

“A inadimplência, por exemplo, não pode ir para a conta do estudante. O Fies não pode estar dentro das regras tradicionais do sistema financeiro”, afirmou.

Hoje (28) o ministro da Educação e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram um projeto de lei que reforma o Fies. Os estudantes que optarem por graduações em licenciatura poderão pagar o financiamento com trabalho.

A idéia é que o estudantes possa financiar 100% dos custos com a mensalidade e depois quitar a dívida trabalhando em escolas públicas. Para cada mês trabalhado, 1% da dívida consolidada será abatida. Segundo o ministro, ainda não se sabe se a proposta pode ser estendida a outras áreas do ensino superior.

Fonte: Amanda Cieglinski - Agência Brasil

Começam hoje as Inscrições para o Prouni

Quem deseja participar do Programa Universidades para Todos (ProUni) fá pode se inscriver a partir de hoje.

A Portaria nº 5, publicada no Diário Oficial da terça-feira passada, define que as inscrições referentes ao segundo semestre de 2009 serão feitas em duas etapas, exclusivamente pela internet, no portal do MEC.

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de junho para a primeira etapa, e do dia 20 de julho a 24 de julho para a segunda.

Vale lembrar que é preciso bastante atenção na hora de preencher os dados. As informações fornecidas deverão ser comprovadas posteriormente se você for selecionado para um bolsa.

Qual é melhor para estudar: laptop ou netbook?

Para algumas pessoas a potência de um computador é crucial. Aqueles que editam vídeos ou querem curtir os games mais recentes precisam de máquinas envenenadas. Mas para a maior parte dos estudantes essas função não são tão úteis, pois de fato, 99% do  necessário para se fazer é escrever, mandar e-mails, surfar na Internet e, de vez em quando, entrar nas terras do PowerPoint: exatamente as funções para as quais um netbook é otimizado. Diferente de um laptop, a bateria de um netbook dura mais e seu prejuízo é menor se você for roubado – não se esqueça que estamos no Brasil.

Mas nem tudo é maravilha: também existem pontos negativos que devem ser avaliados!

Lados bons…

• Liga rápido;

• É leve;

• Bateria dura muito tempo.

… lados ruins

• Tela vertical reduzida: é um saco utilizar a barra de rolagem inúmeras vezes para navegar, principalmente em páginas com múltiplas barras, como o Google Reader;

• Processamento reduzido: dependendo do tamanho e da quantidade de animações/gráficos em seu trabalho a máquina pode ficar lenta;

• Se suas mãos/dedos forem muito grandes você pode ter alguns problemas para digitar.

Apesar dos pesares, eu não aconselho ninguém a substituir um notebook por um netbook. É muito melhor ter uma tela bem grande para se distrair em casa.

IBGE começa a coletar dados sobre saúde dos estudantes

Rio – A partir do dia 23 de janeiro, cerca de 500 pesquisadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começaram a coletar dados sobre a saúde dos estudantes. Pela primeira vez, o órgão vai investigar aspectos relacionados às práticas alimentares e às atividades físicas, ao consumo de álcool e drogas, ao envolvimento com episódios de violência e à sexualidade dessa parcela da população.

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense 2009) será realizada em parceria com os ministérios da Saúde e da Educação e os resultados devem ser divulgados até dezembro deste ano. De acordo com a coordenadora do levantamento, Maria Isabel Fernandes, os dados vão nortear o desenvolvimento de políticas públicas específicas para jovens e adolescentes.

“O objetivo do estudo é identificar e monitorar os fatores de risco a que os jovens estão submetidos, como propensão a doenças cardiovasculares e diabetes, por exemplo. Com os dados em mãos, políticas públicas serão traçadas”, explicou.

Segundo ela, ao todo 70 mil alunos da 8ª série ou 9º ano do ensino fundamental, em 1.504 escolas públicas e privadas de todas as capitais brasileiras, devem responder ao questionário, que é formado por 104 perguntas. Os estudantes também serão pesados e medidos. Maria Isabel Fernandes destaca que a participação dos alunos será sempre voluntária e não haverá qualquer tipo de identificação.

Outra novidade da realização da coleta de dados é a utilização de computadores de mão pelos informantes. O IBGE já utiliza esse tipo de equipamento, que em outros levantamentos é operado pelo pesquisador. De acordo com o instituto, a medida deve garantir maior veracidade às informações, já que reduz o grau de constrangimento dos alunos ao responder a determinadas perguntas, como se já fez uso de drogas ou álcool e com qual freqüência, ou ainda se usou preservativo na última relação sexual.

A coordenadora da pesquisa ressaltou que caso o aluno não queira responder alguma questão, poderá deixá-la em branco. Para evitar problemas com os pais dos alunos, foram realizados encontros para explicar o objetivo do estudo e reforçar que será garantido o anonimato dos participantes.

De acordo com o cronograma, os primeiros questionários começam a ser aplicados hoje (23) nas capitais do Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul e Piauí. Até 15 de junho, todas as outras capitais deverão ter recebido a visita das equipes do IBGE.

Fonte:  Thaís Leitão, da Agência Brasil

Mec avalia novo modelo de vestibular

Em entrevista à rádio BandNews, nesta terça-feira, 17, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu mudanças nos processos seletivos de ingresso nas universidades federais. Para Haddad, os vestibulares, como estão propostos hoje, privilegiam a memorização, em detrimento da capacidade de análise crítica dos estudantes.

“O vestibular nos moldes de hoje produz efeitos deletérios sobre o currículo do ensino médio, que está cada vez mais voltado para a decoreba”, enfatizou Haddad. A proposta do ministro é testar um novo modelo de seleção, em 2010, em que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja usado como primeira fase para as instituições federais. “A segunda fase seria mais voltada para áreas específicas, mas com perguntas que julguem a capacidade analítica dos estudantes.”

O ministro defende um modelo único de exame, válido para as universidades que aderirem ao projeto. Segundo Haddad, a maioria das instituições de ensino superior federais percebe que os atuais vestibulares não avaliam a formação analítica dos candidatos, mas apenas a capacidade de decorar fórmulas.

A mudança nos processos seletivos, na visão do ministro, refletirá positivamente na qualidade do ensino médio. “Se nós não alterarmos isso, sinalizando para o ensino médio que queremos outro tipo de formação, mais voltada para a solução de problemas, vamos continuar reproduzindo conhecimento que não ajuda o Brasil a se desenvolver”, disse.

Na entrevista, o ministro ainda tratou da questão do trote violento e dos critérios de seleção do livro didático.

Fonte:  Mec

Prorrogadas as inscrições do edital para Doutorado Pleno no Exterior

As inscrições para o Programa de Bolsa de Estudos para Doutorado Pleno no Exterior estão prorrogadas até o dia 2 de fevereiro. O concurso visa conceder até 100 bolsas, destinadas a candidatos de comprovado desempenho acadêmico, cujos projetos não possam ser realizados total ou parcialmente no Brasil, e que se dirijam a instituições estrangeiras de excelência. À exceção daquelas situadas nos Estados Unidos e na Alemanha, cujas candidaturas são orientadas por editais específicos.

A vigência das bolsas começa a partir do segundo semestre de 2009, com o início do ano acadêmico nas instituições de destino. A Diretoria de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) oferece bolsas de doutorado pleno no exterior como alternativa complementar as possibilidades ofertadas pelo conjunto dos programas de pós-graduação no Brasil, de forma a buscar a formação de docentes e pesquisadores de alto nível.

Benefícios e disposições

Alguns dos componentes que poderão dispor os estudantes contemplados pelas bolsas são: Seguro Saúde, nos países que não ofereçam este tipo de cobertura; Auxílio Deslocamento, com passagem(s) de ida e volta do exterior, para o bolsista e um dependente; Auxílio Instalação, contribuição para as despesas iniciais de acomodação do bolsista e de seus dependentes; Taxas Escolares, em que a Capes arca com o pagamento de eventuais anuidades/taxas acadêmicas que sejam cobradas pelas instituições estrangeiras. Os valores dos componentes serão publicados em Diário Oficial da União no 1º semestre de 2009.

É necessário, também, dispor de um tutor acadêmico que apóie formalmente a candidatura. Ao apresentar a candidatura, o tutor deve justificar a opção pela realização do doutorado pleno no exterior e assim como a inviabilidade de realização do projeto de estudo em programas de pós-graduação equivalentes no país. O projeto apresentado deve ainda estar relacionado, preferencialmente, a um dos temas, linhas ou áreas de pesquisa que foram indicados pelas Coordenações de Áreas da Capes como relevantes para a formação doutoral no exterior.

Para se inscrever

As inscrições são gratuitas e efetuadas com o preenchimento de formulários, envio de documentos e de cartas de referência até às 20h do dia 02 de fevereiro de 2009, horário de Brasília. As inscrições para a seleção não inviabilizam candidaturas simultâneas pelos programas Capes/Fulbright e Capes/DAAD/CNPq, porém, o candidato, se aprovado, deve optar por uma das bolsas. A previsão é de que o resultado da seleção final saia dia 20 de junho de 2009.

As Orientações para Candidatura podem ser obtidas aqui.

Confira aqui edital completo.

Fonte:  Capes

Cartilha explica nova lei do estágio

A Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, conhecida como Lei do Estágio, normatizou as condições de trabalho dos estudantes e definiu o caráter educativo da atividade. As dúvidas de estagiários, professores e profissionais sobre o cotidiano das atividades, como o direito a férias remuneradas e vínculo empregatício, foram reunidas em uma cartilha, distribuída gratuitamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Além da norma jurídica, a cartilha contém 37 perguntas e respostas, com esclarecimentos sobre a lei e explicações sobre o papel do professor no estágio supervisionado. O documento situa a atividade no mercado de trabalho e esclarece que o estágio não caracteriza vínculo de emprego, observados os requisitos legais.

A lei define limites para a atividade, caracterizada anteriormente pela sobrecarga de responsabilidades e ausência de regulamentação. A jornada de trabalho dos estudantes, por exemplo, passa a ser de no máximo quatro horas diárias para alunos de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental e de seis horas diárias para estudantes dos níveis superior e médio.

A cartilha está disponível também para impressão. A Lei do Estágio vale para a administração pública, empresas privadas e profissionais liberais de nível superior registrados em conselho.

Fonte: Matéria de Ana Guimarães no site do Mec

Lista dos pré-selecionados para o ProUni será divulgada segunda-feira

Brasília – A lista de candidatos pré-selecionados em primeira chamada para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgada nesta segunda-feira (5). O anúncio estava previsto para ontem (2), mas foi adiado pelo Ministério da Educação (MEC). Junto com os nomes dos pré-selecionados será divulgada uma lista de espera. Nesta edição, o ProUni ofereceu 156 mil bolsas.

Os candidatos pré-selecionados nesta etapa terão até 30 de janeiro para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição. De acordo com o MEC, a perda do prazo ou a falta comprovação das informações implicarão reprovação automática do candidato.

O estudante deve ficar atento aos processos seletivos das instituições de ensino conveniadas ao ProUni. Algumas submetem os candidatos pré-selecionados a um processo seletivo próprio, que pode ser diferente do vestibular. Em outras não há seleção própria e a entrada no ProUni já garante o direito à matrícula.

Os candidatos pré-selecionados em segunda chamada serão anunciados pelo MEC dia 11 de fevereiro. Uma terceira chamada está prevista para 9 de março.

Das 156 mil bolsas oferecidas nesta edição do ProUni, 95,6 mil são integrais e 60,7 mil parciais. Mais de 320 mil candidatos concorrem aos benefícios este semestre. As bolsas parciais, que custeiam 50% do valor da mensalidade, podem ser pleitadas por estudantes cuja renda per capita familiar é de até três salários mínimos. Já as bolsas integrais são restritas a alunos com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.

Desde a criação do programa, em 2005, 430 mil bolsas em instituições de educação superior privadas foram destinadas a alunos de baixa renda, 70% delas integrais. Os interessados podem acessar mais informações na página do programa.

Fonte:  Agência Brasil, Luana Lourenço

Resultado de Prouni sai no dia 5 de janeiro

O resultado da pré-seleção, em primeira chamada, dos candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), referente ao primeiro semestre de 2009, será divulgado em 5 de janeiro. A liberação da lista de beneficiados estava prevista para o dia 2, mas foi adiada por motivos operacionais.

O novo prazo foi estabelecido pela Portaria nº 1.105, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, publicada na edição desta sexta-feira, 19, no Diário Oficial da União. Em 5 de janeiro serão divulgados também os nomes dos candidatos em lista de espera.

Desde a criação do programa, em 2005, 430 mil bolsas em instituições de educação superior privadas foram destinadas a alunos de baixa renda, 70% delas integrais.

Mais informações na página eletrônica do ProUni.

Fonte: Agência Brasil

Estudante tem prazo até sexta-feira para apresentar documentos exigidos pelo Fies

Termina na sexta-feira, dia 19, o prazo para os candidatos pré-aprovados apresentarem, na instituição de ensino, os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Quem perder o prazo será desclassificado. Depois do dia 19, será aberta nova chamada, caso sobrem vagas.

Dos 60 mil candidatos inscritos este ano, 50 mil foram pré-selecionados. Participaram 999 instituições mantenedoras e 1.969 campi universitários. A data final para a contratação do financiamento com a Caixa Econômica Federal é 23 de janeiro de 2009. Na fase da contratação, o candidato deve apresentar o documento de aprovação para o financiamento, entregue pela instituição de ensino.

Criado em 1999, o Fies já beneficiou 506 mil estudantes. O programa do Ministério da Educação, operacionalizado pela Caixa, financia a graduação de estudantes sem condições de arcar integralmente com os custos da formação.

O resultado do processo seletivo de 2008 pode ser obtido na página eletrônica do programa ou nas próprias instituições de ensino.

Fonte: Agência Brasil